Comissão vai ao MEC pedir regularização de diplomas da Vizivali
Uma comissão formada por lideranças paranaenses vai a Brasília, nos próximos 15 dias, pedir o apoio do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para a regularização dos diplomas de cerca de 32 mil professores, em todo Paraná, que concluíram o Programa Especial de Capacitação para Docentes, oferecido pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). A proposta foi aprovada em audiência pública promovida pelo deputado estadual Péricles de Mello (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Paraná, realizada nesta quarta-feira, dia 27.
Mais de 500 professores de todo o Estado compareceram à audiência que também contou com a presença de deputados estaduais e de representantes dos setores envolvidos no caso. Péricles esclareceu que o impasse em torno dos diplomas não se trata de um confronto político, mas sim, unir forças em busca de uma solução definitiva. “Não podemos desprezar o esforço e a dedicação dos professores que pagaram pelo Programa da Vizivali e agora estão sendo prejudicados com a demora do registro dos diplomas”, afirmou o deputado. Péricles espera que em 30 dias a situação esteja regularizada.
O Programa da Vizivali, ofertado a partir de 2003 com aulas semipresenciais, foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme parecer 1182/02. O mesmo programa foi reavaliado e recebeu nova autorização para que funcionasse por mais dois anos, até 2006. Atualmente esta modalidade não é mais ofertada pela instituição.
No ano passado o Conselho Estadual emitiu um novo parecer restringindo a certificação apenas para os professores que comprovaram vínculo empregatício quando fizeram a inscrição. Mas o Conselho Nacional de Educação emitiu um parecer com uma posição contrária sobre o tema, determinando que compete à União legislar sobre cursos à distância. Segundo o deputado Péricles há um conflito de entendimento entre os dois órgãos e que agora precisa ser esclarecido.
O presidente do Conselho Estadual, Romeu Gomes de Miranda, disse que o programa foi aprovado com base no artigo 87 da Lei de Diretrizes e Bases, utilizando o recurso da educação à distância para capacitar alunos no exercício da profissão. Uma condição atinge cerca de 10 mil alunos da Vizivali que podem comprovar vinculo empregatício. Miranda também defendeu que a solução para o caso está em Brasília e que as lideranças paranaenses também devem levar a questão ao Conselho Nacional de Educação.
O diretor da Vizivali, Paulo Fioravante Giareta, afirmou que a instituição não tem competência para interpretar leis e que o programa de capacitação, ofertado em parceira com a empresa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime/PR), foi criado dentro de critério de normalidade.
Além do deputado Péricles, farão parte da comissão especial que vai defender o caso em Brasília, o Conselho Estadual de Educação; a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime/PR), o Ministério Público Estadual; a direção da Vizivali; a Associação dos Municípios do Paraná (AMP); o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato); e um representante dos professores.
Tramitação
Diversos deputados, presentes na audiência, disseram que apóiam o projeto que tramitou na Casa para que os diplomas fossem registrados. No final de dezembro, a Assembléia aprovou Projeto de Lei de Péricles determinando que a UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e a Unicentro (Universidade Estadual do Centro do Paraná) registrassem o diploma para cerca de 10 mil professores com vínculo empregatício comprovado no início do Programa, conforme requisito do Conselho de Educação.
O projeto recebeu um substitutivo geral do deputado Caíto Quintana (PMDB), que, ao relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estendeu o benefício a todos os professores que concluíram o Programa da Vizivali. No entanto, o substitutivo geral aprovado pelos deputados foi vetado pelo governo do Paraná, sob a alegação de inconstitucionalidade. O veto do governo tramita na CCJ.
Meu Deus Governador Requião. O que querem mais de nós professores? Eu gostaria de saber até quando isso vai continuar. Queremos nossos diplomas. Esse curso custou muitas vezes o pão da boca dos meus filhos e eu acredito que isso aconteceu com muitas das minhas colegas professoras. Fizemos a nossa parte, estudamos e pagamos. E agora? Eu dependo desse diploma para continuar trabalhando. Os professores paranaences pedem socorro. Devemos chorar e cruzar os braços?
Esperamos francamente um parecer favoravel pois estamos cansadas de conversinha macia. Queremos nossos direitos. Não é isso que a educaçao deve formar? Cidadãos responsaveis e cientes de seus deveres e direitos. É isso que nós queremos, chega de balela, o dia é hoje, o momento é agora e a hora é já.