Empresa presta serviço à secretaria municipal de Educação
Funcionários do Grupo Braspe, que presta serviços para a prefeitura municipal de Salvador, procuraram o PNotícias para denunciar o descaso da empresa com os trabalhadores. A denúncia aponta que agentes de portaria e auxiliares de serviços gerais que trabalham na escola Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas, localizada no bairro da Ilha amarela, tiveram o ticket de alimentação suspenso há cerca de três meses. De acordo com os denunciantes, o salário do mês, que deveria ser pago no 5º dia útil, está atrasado, fato que seria recorrente.
Em contato com o PNotícias, um dos denunciantes informou ainda outro problema que as categorias vêm enfrentando com o pagamento do salário desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19): “Sempre vem faltando uma parte, todo mês é a mesma coisa, todo mundo reclama e ninguém resolve nada”, conta.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), responsável pela contratação da empresa terceirizada. Em nota, a Smed informou que houve redução da carga horária de trabalho, o que resultou também no cancelamento temporário do vale alimentação.
“A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que os contratos de mão de obra terceirizada, geridos pela PMS foram aditados reduzindo a jornada de trabalho de 44h semanais para 33h semanais, assim os funcionários das empresas lotados na Smed estão trabalhando 6h/dia, por isso o cancelamento temporário do vale alimentação. Essa medida adotada visa a redução do custeio e manutenção dos contratos de trabalho de todos.
A Smed afirma ainda que a operação está sob cobertura da Medida Provisória 936/2020 aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Questionada sobre de onde partiu a decisão de redução da jornada de trabalho, visto que, a lei permite, mas não obrigada a sua execução, a Smed informou que a proposta foi deliberada através da Secretaria de Gestão (Semge), gestora dos contratos. A respeito do atraso do pagamento dos funcionários e se os pagamentos repassados pela prefeitura ao Grupo Braspe estão regularizados, a secretaria afirmou que “até a presente data não recebeu faturamento da referida empresa da competência de junho, para o devido processamento”. A Smed informou ainda que “está em dia com todos os contratos de terceirização”.
O PNotícias também entrou em contato com a Braspe, que preferiu se calar diante da denúncia. Por telefone, um atendente informou que “a empresa não está funcionando durante a pandemia”. Segundo o atendente, o diretor responsável pela empresa não ia se posicionar a respeito da denúncia porque não estava na unidade. O atendente também se negou a passar o celular de algum preposto que pudesse responder aos questionamentos da reportagem. “Não posso fazer nada”, afirmou.