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Terreno abandonado se transforma em lixão e condena imóvel vizinho; moradora denuncia descaso

09 de Julho de 2020 às 14h46 - Por: Paola Pedro e Beatriz Araújo Foto: Leitor PNotícias
[Terreno abandonado se transforma em lixão e condena imóvel vizinho; moradora denuncia descaso]

Ao PNotícias, secretarias detalharam providências a serem tomadas

O descarte inadequado de lixo é um transtorno recorrente que acomete ruas e bairros de Salvador e impacta em diversos outros setores da cidade. Dessa vez, a transformação de terrenos abandonados em lixões prejudicou de foram direta o imóvel onde vive a família de Alana Moreira, localizado na Rua Padre Domingos de Brito, na Federação.

Em contato com o PNotícias, a jovem relatou que o problema foi percebido há cerca de dois anos, quando os resíduos superaram a altura da grama e passaram a ficar expostos. “Foi quando a gente se deu conta. Hoje, o lixo está três vezes maior que a minha casa. Além de lixo orgânico, jogam entulho e pedras enormes, já chegaram a jogar vaso sanitário, geladeira, ventilador...”, detalhou. De acordo com a moradora, um dos responsáveis pelo terreno é uma pessoa de “difícil diálogo” e teria se isentado da responsabilidade da limpeza do local por “não ter condições de fazer a manutenção”.

Em novembro de 2019, a família passou por uma situação absurdamente desagradável: no vídeo feito pela denunciante, é possível ver a água das chuvas invadindo o imóvel que foi tomado pela lama.

Alana afirmou que desde o episódio vem fazendo denúncias junto aos órgãos municipais, mas até o momento nada foi efetivamente feito. A família chegou a entrar em contato com três instâncias da prefeitura, as quais “jogam a responsabilidade umas pra outras”.

“Como minha casa fica em um local baixo, não há lugar pro escoamento da água. Toda água da chuva escorre pra dentro da minha casa, gerando danos de bens materiais. A gente já teve vários prejuízos, estamos tentando recuperar aos poucos”, disse. “Nós perdemos cama, a estante foi danificada, fogão, sofá e várias outras coisas que não dão pra mensurar. Fora a casa que tivemos que quebrar toda pra água escoar, quebramos as paredes porque a água entrava em uma velocidade muito grande e não tinha por onde sair”, completou.

A jovem explicou ainda que seu pai, já idoso, sofre com neuropatia diabética, um distúrbio nervoso causado pela doença, e, devido ao atual cenário do imóvel, não pode morar na casa, assim como o restante dos familiares.

“A Prefeitura fornece um benefício de R$ 300, o auxílio aluguel. Alugamos uma casa no alto, porque tem uma escadaria imensa e meu pai tem dificuldade de locomoção, não pode ficar subindo e descendo; mas o aluguel é superior ao valor que a gente recebe. Quando tem fortes chuvas, meus pais e meu irmão mais novo vão pra essa casa, porque a nossa tá condenada e meu irmão mais velho vai pra outra. Aí nossa família é separada por irresponsabilidade de outras pessoas”, contou.

“Essa madrugada a gente não dormiu porque simplesmente choveu demais. Não tem como pregar o olho sabendo que a qualquer momento pode ocorrer um deslizamento”, falou com preocupação.

Alana contou ao PNotícias que recebeu uma visita da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), mas esta não foi eficaz: “Ontem [quarta-feira, 8] eles vieram aqui, mas não fizeram nada, não quiseram me dar a notificação e, inclusive, foram extremamente grossos. Eles falaram pra eu informar à imprensa que eles já tinham vindo aqui, mas como eu vou fazer isso se não fizeram nada?”

Para esclarecer a situação, a reportagem entrou em contato com a empresa, que afirmou que não tem acesso ao local, pois o terreno é particular. A Limpurb informou também que “acionou a Codesal para poder adotar providências” e que “a denunciante deve aguardar posicionamento da Defesa Civil”.

Por meio de nota, a Codesal informou ao PNotícias que esteve no local para realizar uma vistoria e, segundo o laudo da engenharia, “trata-se de imóvel de construção irregular (sem acompanhamento de técnico credenciado pelo CREA) feita na base de encosta onde se descarta lixo (também de forma irregular) resultando em cicatrizes de deslizamento”. 

A Defesa Civil afirmou que solicitou que a Limpurb instalasse, como medida protetiva, uma lona de dimensões 15m x 8m e realizasse a limpeza da área. Além disso, segundo a nota oficial, uma demanda para análise e construção de sistema de drenagem na encosta para evitar mais danos no imóvel foi enviada à Secretaria de Manutenção (Seman).

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) enviou um pronunciamento ao PNotícias no qual afirma que “enviará uma equipe de fiscalização para realizar uma vistoria no local e identificar, junto à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o proprietário com o objetivo de notificar o responsável para zelar pelo imóvel”. O texto detalha ainda que “caso o responsável não atenda a notificação ele é autuado, o que poderá gerar uma multa”, sanção pode variar de R$ 88,85 a R$ 4.439,49.

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