Bahia

Rui Costa sanciona lei que antecipa feriados na Bahia

23 de Maio de 2020 às 12h20 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução
[Rui Costa sanciona lei que antecipa feriados na Bahia]

Prefeito de Salvador determinou antecipação de mais um feriado na capital

No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje. 

Na quarta-feira (27), os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais.

Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.

Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado (23), o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.  

Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta (22), Rui anunciou as medidas e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia.

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