Operação ‘Ceia de Natal’ segue até o dia 13 de dezembro e os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (DECON) deflagaram esta semana a operação 'Ceia de Natal'. A operação conjunta segue até o dia 13 de dezembro e tem como objetivo fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade.
Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.
Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].