Economia

Aposentados e militares já podem ser contratados para a Previdência

28 de Abril de 2020 às 14h15 - Por: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Aposentados e militares já podem ser contratados para a Previdência]

Chamamento público foi autorizado pelo governo nesta terça-feira (28)

O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de desta terça-feira (28).

A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça.

A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

De acordo com a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022.

Para o Ministério da Economia, poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Comentários

Outras Notícias

[Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento]
Economia

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

30 de Março de 2024

Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi

[Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE]
Economia

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

28 de Março de 2024

Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro

[Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família]
Economia

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

28 de Março de 2024

Recebem nesta quinta beneficiários com NIS de final 0

[Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril]
Economia

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

28 de Março de 2024

Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640

[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8]
Economia

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

26 de Março de 2024

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7]
Economia

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

25 de Março de 2024

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos