Famosos

Dados de Neymar são utilizados e auxílio emergencial de R$ 600 é aprovado

05 de Junho de 2020 às 07h29 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Dados de Neymar são utilizados e auxílio emergencial de R$ 600 é aprovado ]

Jogador nega que tenha pedido auxílio ao governo

Uma pessoa, ainda desconhecida, usou o CPF e demais dados do Neymar, para solicitar o auxílio emergencial do governo de R$ 600. De acordo com a Uol, embora a ajuda tenha sido aprovada e liberada para crédito, a atual situação do status é “em avaliação” por “indícios de desconformidades”. A assessoria do craque já comentou o ocorrido, negando que ele tenha pedido o auxílio. 

Outros famosos também já foram vítimas desse tipo de fraude, como o filho do apresentador do Jornal Nacional da Rede Globo, William Bonner e o empresário Luciano Hang.

Em nota, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa emergencial de apoio à população, disse que, junto com outros órgãos, tem tentado combater essas fraudes. 

Leia a nota completa:

"O Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, vem trabalhando diuturnamente para a evolução do maior benefício já criado, em âmbito nacional, para assistir a população mais vulnerável. Os recursos destinados para essa ação já passam da casa dos R$ 150 bilhões. A tarefa está longe de ser fácil, em especial, pela exígua velocidade para construir, implantar e revisar de forma constante cada processo de trabalho. O compromisso desta gestão é com a melhor aplicação dos recursos públicos aos cidadãos que mais precisam.

O auxílio emergencial conta com um modelo de governança que, tem desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Estes atos têm permitido a geração de trilhas de auditoria que são usadas para identificar, tomar ações de recuperação e retroalimentar com informações para a melhoria na análise de cada lote de solicitações do auxílio emergencial.

As informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.

Além disso, o ministério esclarece que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020. “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.

Importante destacar que, qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial. É determinação do governo do presidente Jair Bolsonaro não tolerar a ação de criminosos que queiram burlar as regras do auxílio emergencial.

Os critérios para receber o auxílio emergencial são claros e especificam para qual público ele é destinado:

Ter mais de 18 anos de idade; salvo no caso de mães adolescentes (redação dada pela Lei nº 13.998, de 2020);

Não ter emprego formal ativo;

Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Não ser beneficiário do seguro desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

Estar em família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), ou seja, em 2018 não precisou declarar imposto de renda; e

Ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado.

Cabe ressaltar que o ministério disponibiliza o meio eletrônico para a devolução dos recursos do auxílio emergencial. É o endereço eletrônico: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária.

Para facilitar, a ferramenta permite que ambas as guias possam ser recebidas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais autoatendimento e, ainda, nos canais digitais disponíveis, seja pela internet em homebanking, ou pelo aplicativo do banco que o cidadão já tenha relacionamento.

É necessário informar ainda que, nos próximos dias, o Portal da Transparência trará a relação pública de todos aqueles que receberam o auxílio emergencial.

Por fim, o canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU), disponível em https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f ou pelos telefones 121 ou 0800 – 7070 – 2003.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Cidadania"

Comentários

Outras Notícias

[Influenciador Rodrigo Amendoim é encontrado morto]
Famosos

Influenciador Rodrigo Amendoim é encontrado morto

28 de Outubro de 2023

Morte de Rodrigo Amendoim pegou a todos de surpresa

[Thiaguinho revela quando vai casar com Carol Peixinho; saiba]
Famosos

Thiaguinho revela quando vai casar com Carol Peixinho; saiba

19 de Outubro de 2022

Cantor falou sobre casamento ao ser questionado pela imprensa

[Vídeo: Felipe Neto usa redes sociais para justificar voto em Lula]
Famosos

Vídeo: Felipe Neto usa redes sociais para justificar voto em Lula

13 de Setembro de 2022

Segundo ele, se Lula tivesse posse daria "para achar com uma investigação do nível que a lava-jato tentou ser"

[Rui Costa lamenta morte do
Famosos

Rui Costa lamenta morte do "Rei do Forró Temperado"

12 de Agosto de 2022

Zelito Miranda faleceu na madrugada desta sexta-feira (12)

[Nota de Pesar:  A Bahia perde Zelito Miranda]
Famosos

Nota de Pesar: A Bahia perde Zelito Miranda

12 de Agosto de 2022

Sepultamento acontece na tarde desta sexta-feira, às 16h30, no Cemitério Bosque da Paz

[Humorista Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos]
Famosos

Humorista Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos

05 de Agosto de 2022

Causa da morte não foi divulgada

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos