Justiça

STJ inocenta Tiririca por fazer paródia em música de Roberto Carlos durante campanha eleitoral

13 de Novembro de 2019 às 09h14 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução
[STJ inocenta Tiririca por fazer paródia em música de Roberto Carlos durante campanha eleitoral]

O órgão voltou atrás na condenação e inocentou o deputado federal

O STJ, Superior Tribunal de Justiça, reverteu a condenação do deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, nesta terça (12). O deputado que anteriormente foi condenado por fazer paródia com a música “O Portão” de Roberto Carlos, nas eleições presidenciais de 2014, foi inocentado por unanimidade neste dia 12.

Na propaganda, Tiririca aparecia imitando Roberto Carlos sentado em uma mesa com uma porção de bifes enquanto cantava a paródia. 

A ação que foi aberta contra o deputado pela EMI Songs do Brasil, que detém os direitos autorais da canção, alegava que eles não tinham permissão para utilizar a letra e a melodia do cantor Roberto Carlos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Tiririca ao pagamento de indenização por danos morais.

A defesa de Tirirca, porém, declarou que a obra parodiada não foi a música original, O Portão, e sim uma propaganda de carnes Friboi, da qual o cantor Roberto Carlos foi protagonista. Sendo assim, segundo advogados, a gravadora não teria legitimidade para reivindicar direitos autorais. 

O STJ reconheceu os argumentos da defesa e voltou atrás, anulando a condenação do deputado. 

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