Justiça

TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar em Feira de Santana

15 de Novembro de 2019 às 11h44 - Por: Redação PNotícias Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
[TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar em Feira de Santana]

A decisão foi publicada na quinta-feira (14)

A decisão colocava 261 apenados do Conjunto Penal de Feira de Santana que estavam no regime semiaberto em prisão domiciliar foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. A decisão foi publicada na quinta-feira (14).

Segundo o Bahia Notícias, a sentença anterior foi dada pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana. Gesivaldo Britto indeferiu. 

A ação da Defensoria Pública havia sido acatada pelo magistrado. A acusação era de que o Conjunto Penal de não garantir condições adequadas para o bom funcionamento do local. No entanto, o presidente do TJ-BA considerou na determinação “que a Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou espaço idôneo ao regime semiaberto para relocação dos presos, a partir de planejamento operacional de separação dos presos por regime.”
 

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