Justiça

TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar em Feira de Santana

15 de Novembro de 2019 às 11h44 - Por: Redação PNotícias Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
[TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar em Feira de Santana]

A decisão foi publicada na quinta-feira (14)

A decisão colocava 261 apenados do Conjunto Penal de Feira de Santana que estavam no regime semiaberto em prisão domiciliar foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. A decisão foi publicada na quinta-feira (14).

Segundo o Bahia Notícias, a sentença anterior foi dada pelo juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana. Gesivaldo Britto indeferiu. 

A ação da Defensoria Pública havia sido acatada pelo magistrado. A acusação era de que o Conjunto Penal de não garantir condições adequadas para o bom funcionamento do local. No entanto, o presidente do TJ-BA considerou na determinação “que a Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou espaço idôneo ao regime semiaberto para relocação dos presos, a partir de planejamento operacional de separação dos presos por regime.”
 

Comentários

Outras Notícias

[Ministro responsável por prisões na Operação Faroeste diz que não quer ser visto como herói]
Justiça

Ministro responsável por prisões na Operação Faroeste diz que não quer ser visto como herói

08 de Dezembro de 2019

Og Fernandes também foi responsável por afastamento de integrantes do TJ-BA

[Justiça decide se planos de saúde podem recusar tratamento prescrito por médico]
Justiça

Justiça decide se planos de saúde podem recusar tratamento prescrito por médico

08 de Dezembro de 2019

O STJ retomará a discussão nesta semana

[Artistas pedem apoio da OAB contra medida provisória de Bolsonaro]
Justiça

Artistas pedem apoio da OAB contra medida provisória de Bolsonaro

06 de Dezembro de 2019

Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e mais de 120 artistas enviaram uma carta ao presidente da OAB Brasil

[Juiz suspende a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares]
Justiça

Juiz suspende a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares

05 de Dezembro de 2019

Juiz decide suspender nomeação do governo Bolsonaro

[Lula e Dilma são absolvidos em ação do 'quadrilhão do PT']
Justiça

Lula e Dilma são absolvidos em ação do 'quadrilhão do PT'

04 de Dezembro de 2019

A ação foi apresentada em setembro de 2017 pela PGR ao STF

[TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos]
Justiça

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

04 de Dezembro de 2019

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos