Justiça

Justiça do DF autoriza empresa a cultivar cannabis

04 de Dezembro de 2019 às 06h41 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Justiça do DF autoriza empresa a cultivar cannabis]

Juiz concedeu a venda de medicamentos e suplementos à base da planta

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9° Vara Federal Cível do Distrito Federal, cedeu permissão para a importação, o cultivo de sementes e a venda de produtos à base de cannabis à empresa Schoenmaker Humako Agri-floricultura. Em ocasião, foram autorizadas a venda de medicamentos fitoterápicos e suplementos alimentares à base da planta.

A liminar foi publicada na mesma data em que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (3), autorizou a comercialização de produtos à base de cannabis em farmácias. Contudo, o órgão ainda não permite o cultivo próprio da maconha para fins medicinais. De acordo com a determinação judicial, a empresa poderá cultiva e importar sementes de cânhamo industrial, que gera uma espécie de cannabis, conhecida como hemp. 

Na decisão, Renato Borelli cita a determinação da cannabis pela Anvisa: "Logo, é possível crer que uma vez liberada pela Anvisa o uso da cannabis sativa para fins medicinais e farmacêuticos, menos prejuízo haveria para a liberação do uso de hemp, que é restrito principalmente ao uso industrial, alcançando desde a produção de cosméticos, até de alimentos."

Veja trecho da decisão do juiz: 

Comentários

Outras Notícias

[Em sessão virtual, Barroso toma posse nesta segunda-feira como presidente do TSE]
Justiça

Em sessão virtual, Barroso toma posse nesta segunda-feira como presidente do TSE

24 de Maio de 2020

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições

[Justiça determina exibição de informações referentes à intenção de venda de participações na Bahiagás]
Justiça

Justiça determina exibição de informações referentes à intenção de venda de participações na Bahiagás

21 de Maio de 2020

pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado

[Ministério Público apura pagamento de auxílio emergencial ao influenciador Abner Pinheiro]
Justiça

Ministério Público apura pagamento de auxílio emergencial ao influenciador Abner Pinheiro

19 de Maio de 2020

Digital influencer foi bastante criticado nas redes sociais

[Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF]
Justiça

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

19 de Maio de 2020

MBL pedia a anulação da indicação de Rolando de Souza

[STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp]
Justiça

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

18 de Maio de 2020

As contas são de usuários investigados por diversos crimes

[STF decide que diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia]
Justiça

STF decide que diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

16 de Maio de 2020

Decisão foi tomada neste sábado pelo ministro Luís Roberto Barroso

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos