Justiça

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

16 de Janeiro de 2020 às 12h25 - Por: Agência Senado Foto: Roosewelt Pinheiro | ABR
[Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres ]

Diversos projetos procuram aperfeiçoar a Lei Maria da Penha

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.837/2015 (PLC 61/2017, no Senado), aprovado pelos parlamentares em setembro. O texto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas voltou a ter efeito após a derrubada do veto pelo Congresso, em novembro. 

No primeiro semestre, o Senado já havia aprovado matérias em favor das mulheres, como o PLS 514/2015, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O texto, que recebeu mais de 5,6 mil votos favoráveis numa consulta pública aberta pelo portal e-Cidadania, seguiu para análise da Câmara dos Deputados. 

A senadora Leila Barros (PSB-DF) avaliou como significativo o ano legislativo referente à pauta feminina, mas considerou que “sempre se pode fazer mais”. Ela destacou a proximidade existente entre senadoras e deputadas, afirmando que essa parceria facilita o atendimento das demandas da sociedade. Leila também frisou o alinhamento das ações junto aos parlamentares do sexo masculino, que têm, segundo ela, se mostrado cada vez mais abertos a esse diálogo. 

— A gente entregou inúmeros avanços na Lei Maria da Penha, principalmente no tocante à prevenção da violência contra a mulher. E acho que 2020 também promete neste sentido, tendo em vista o fato de que há outras inúmeras proposições tramitando nesta Casa. Vamos continuar trabalhando para que todas tenham andamento e também sejam aprovadas no tempo mais breve possível, a fim de melhorarmos ainda mais as respostas a essas mulheres do nosso país. 

O senador Jaques Wagner (PT-BA) também destacou a alta produtividade da bancada feminina no Senado, “apesar de a Casa contar com pouco mais de 10% de representantes da classe”. Ele ressaltou a importância das propostas legislativas que visam à proteção das mulheres e da educação, como forma de combater os altos índices de violência doméstica registrados no Brasil. 

— A participação da mulher nessa linha de frente e o reconhecimento da necessidade de projetos que a defendam vêm aumentando. E o alto volume de matérias aprovadas pelo Senado este ano é um reflexo exato dessa conscientização. Os problemas não são só das mulheres. Então, é importante que os homens também se engajem nessas questões, que têm sido refletidas nesta Casa da República. 

Comentários

Outras Notícias

[Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy]
Justiça

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

08 de Agosto de 2020

Secretário de Transportes de São Paulo foi preso na quinta-feira

[Ministério Público paraguaio desiste de denúncia e Ronaldinho Gaúcho deve para voltar ao Brasil]
Justiça

Ministério Público paraguaio desiste de denúncia e Ronaldinho Gaúcho deve para voltar ao Brasil

07 de Agosto de 2020

Ex-jogador de futebol e o irmão estão presos em Assunção desde março

[Mãe perde guarda da filha após jovem participar de ritual candomblecista]
Justiça

Mãe perde guarda da filha após jovem participar de ritual candomblecista

07 de Agosto de 2020

Denúncias de maus-tratos e abuso sexual foram feitas; exame não apresentou lesões

[Justiça manda apreender carro de luxo do deputado Luis Miranda ]
Justiça

Justiça manda apreender carro de luxo do deputado Luis Miranda

06 de Agosto de 2020

Juiz afirmou que o deputado acumula “diversas dívidas”

[Jurista protocola pedido de impeachment de Augusto Aras]
Justiça

Jurista protocola pedido de impeachment de Augusto Aras

04 de Agosto de 2020

Modesto Carvalhosa solicitou que Senado “julgue os crimes de responsabilidade do PGR”

[Procuradoria Geral da República recorre contra prisão domiciliar de Queiroz]
Justiça

Procuradoria Geral da República recorre contra prisão domiciliar de Queiroz

03 de Agosto de 2020

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro deixou presídio no dia 9 de julho

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos