Justiça

TCE/BA condena ex-prefeito e prefeitura de Wanderley a devolverem R$ 166, 5 mil

12 de Fevereiro de 2020 às 21h09 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação
[TCE/BA condena ex-prefeito e prefeitura de Wanderley a devolverem R$ 166, 5 mil]

Equipe de auditores teria constatado que os serviços foram apenas parcialmente executados e que havia irregularidades na realização das despesas

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 022/2009, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura de Wanderley. Após atualização monetária e aplicação de juros de mora o ex-prefeito, Bionô Roque das Chagas, e a prefeitura terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 166.572,84.

De acordo com a decisão do TCE/BA, o ex-prefeito tem que devolver R$ 145 mil, enquanto à atual administração municipal precisa devolver R$ 21.572,84. Esse valor é relativo à não devolução do saldo do convênio na conta aplicação.

O convênio foi firmado para a construção de 23 casas destinadas a famílias da comunidade quilombola Riacho de Sacutiaba, “mediante regime de mutirão assistido com capacitação das famílias em construção civil, e a elaboração e execução de Plano de Trabalho Técnico Social para as 23 famílias”. A equipe de auditores do TCE/BA teria constatado que os serviços foram apenas parcialmente executados e que havia irregularidades na realização das despesas.

Ainda cabe recurso da decisão.
 

Comentários

Outras Notícias

[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]
Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

01 de Abril de 2024

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]
Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

29 de Março de 2024

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos