Justiça

Decreto suspende férias, licenças e afastamentos de juízes eleitorais na Bahia

27 de Março de 2020 às 14h48 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // BNews
[Decreto suspende férias, licenças e afastamentos de juízes eleitorais na Bahia]

Texto não cita o motivo, mas pandemia do novo coronavírus pode mudar o calendário eleitoral na Bahia

O desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu o gozo de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza a juízes de direito que exerçam função eleitoral. O decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), é válido entre 4 de julho e 19 de dezembro de 2020.

A medida proíbe, também, a conversão pecuniária das férias ou licenças. Apesar de o texto do decreto não informar o motivo da decisão, há possibilidade de ligação com a viabilidade de alteração no calendário eleitoral e transferência das eleições municipais devido à pandemia do novo coronavírus.

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