Justiça

Fachin pede parecer da Procuradoria Geral sobre habeas corpus para Weintraub

28 de Maio de 2020 às 15h55 - Por: André Richter - Repórter da Agência Brasil Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Fachin pede parecer da Procuradoria Geral sobre habeas corpus para Weintraub]

Ministro do STF vai decidir o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a manifestação do ministro Alexandre de Moraes para instruir o habeas corpus protocolado para suspender a oitiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal (PF). Após receber as manifestações, Fachin vai decidir o caso.

"Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar no prazo de até 24 horas”. despachou.

O habeas corpus foi protocolado nesta quinta-feira (27) pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para suspender a decisão de Moraes que deu prazo de cinco dias para que Weintraub seja ouvido. Pela decisão, o ministro da Educação deverá prestar esclarecimentos sobre as falas durante reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

Durante a reunião, Weintraub declarou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O depoimento foi determinado no inquérito aberto pela Corte em 2019, para apurar publicação fake news e ameaças contra os integrantes da Corte.

No habeas corpus, Mendonça argumentou que é direito de qualquer cidadão expressar opiniões sobre autoridades e que o ministro da Educação apenas exerceu sua liberdade de expressão. O ministro também solicitou a exclusão de Weintraub do inquérito e que as mesmas medidas sejam estendidas a todas as pessoas que foram alvo no processo. 

Comentários

Outras Notícias

[Vídeo: Geddel Vieira Lima deixa presídio para cumprir prisão domiciliar]
Justiça

Vídeo: Geddel Vieira Lima deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

15 de Julho de 2020

Segundo STF, defesa atestou que ex-ministro testou positivo para Covid-19

[Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca]
Justiça

Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca

15 de Julho de 2020

Empresa acumula dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões

[TSE veta identificação biométrica no dia da votação para evitar aglomeração ]
Justiça

TSE veta identificação biométrica no dia da votação para evitar aglomeração

15 de Julho de 2020

Veto também evita fila durante as eleições

[A pedido de Fachin, Justiça baiana deve se manifestar em até 48 horas sobre estado de saúde de Geddel]
Justiça

A pedido de Fachin, Justiça baiana deve se manifestar em até 48 horas sobre estado de saúde de Geddel

14 de Julho de 2020

Ministro do STF quer posicionamento da Vara de Execuções Penais de Salvador

[Após 3 meses foragida, mulher de Queiroz se apresenta para cumprir prisão domiciliar]
Justiça

Após 3 meses foragida, mulher de Queiroz se apresenta para cumprir prisão domiciliar

11 de Julho de 2020

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro deixou presídio na noite desta sexta-feira (10)

[Justiça indefere recurso de Ronaldinho e brasileiro segue em prisão domiciliar no Paraguai]
Justiça

Justiça indefere recurso de Ronaldinho e brasileiro segue em prisão domiciliar no Paraguai

11 de Julho de 2020

Jogador foi detido após tentar entrar no país utilizando documentos falsos

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos