Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus
03 de Junho de 2020 às 17h52 - Por: Agência Brasil Foto: Reprodução // Agência Brasil![[Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus]](/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus")
Repasse tinha sido aprovado por larga maioria no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado.
Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares costuraram um acordo para incluir uma emenda que mudava a destinação dos recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central (FRM). Os recursos, que estavam parados, seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Na justificativa para o veto, o presidente alegou que a mudança de destinação dos recursos viola a Constituição, que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República. Bolsonaro alegou ainda que a medida descumpre o teto de gastos, ao não demonstrar o impacto orçamentário e financeiro da despesa no ano corrente e nos dois anos seguintes.
Criado em 1966, o FRM recebia recursos de sobras de verbas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) usados para intervir nos mercados de câmbio e de títulos. O fundo deixou de receber aportes após a promulgação da Constituição de 1988 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016, o que levou o governo a editar a medida provisória de extinção do fundo.
Em sessão conjunta, o Congresso analisará o veto, que poderá ser mantido ou derrubado. Com amplo acordo nas duas Casas, a medida provisória havia sido aprovada por votação simbólica na Câmara (sem registro de votos no painel eletrônico). No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com o voto de todos os 75 senadores presentes no dia.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.]](/fotos/ba_noticias/264801/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.")
Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.
05 de Abril de 2024Lula ignorou denúncias contra Rui e o elogiou.
![[Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos]](/fotos/ba_noticias/264800/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos")
Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos
03 de Abril de 2024Rui solta nota onde comenta sobre o caso que repercutiu durante a pandemia e pede
![[Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL ]](/fotos/ba_noticias/264787/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL")
Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL
30 de Março de 2024Prefeito afirmou ainda que vem mantendo diálogo com lideranças locais do partido para contar com o apoio para as eleições deste ano
![[Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro]](/fotos/ba_noticias/264780/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro")
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
30 de Março de 2024Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
![[ “População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo ]](/fotos/ba_noticias/264776/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo")
“População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo
28 de Março de 2024“Quem mora em Salvador aprova a atuação do Governo da Bahia, um governo que investe em diversas áreas da nossa capital e cuida de gente”, disse ele.
![[Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana ]](/fotos/ba_noticias/264768/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana")
Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana
28 de Março de 2024Em março do ano passado, 8,3% dos soteropolitanos avaliaram Jerônimo Rodrigues como ótimo
Galeria
![[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]](/fotos/ba_galeria/57/CAPA_GALERIA_0.jpg "Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador")
Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador
17 de Outubro de 2023
Vídeos
![[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]](/fotos/ba_videos/110/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo")
Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo
30 de Março de 2023