Empresa buscou MP-BA para impugnar licitação após se sentir lesada
Um processo licitatório realizado pela prefeitura de São Sebastião do Passé na manhã desta terça-feira (2), às 8h, foi considerado um fracasso por vários motivos. Um deles é que os responsáveis pela empresa Jaguar Alimentos afirmam que foram “praticamente barrados” de participar de processo, que tinha o intuito de viabilizar a distribuição de cestas básicas a população mais carente da cidade. De acordo com o BNews, o empresário Daniel Moreira, e seu sócio Júnior Sousa, afirmam que chegaram com antecedência ao local em que o pregão aconteceria, na sede da prefeitura, mas não foram informados que o acesso ao prédio aconteceria por uma porta lateral. Eles acabaram esperando do lado de fora, perto da entrada principal, e perderam o horário.
Como se sentiram lesados, acionaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para impugnar o pregão. Porém, a medida nem precisou ser concretizada. Isso porque, ainda de acordo com o BNews, o processo acabou fracassado, pois todos os participantes ofereceram propostas com valor muito acima da que havia sido cotado pelo município.
“Chagamos na cidade, tomamos café e fomos para frente da prefeitura – que estava toda fechada. Os concorrentes estavam todos ao lado da prefeitura. Daí já veio três ou quatro pessoas oferecendo dinheiro para a gente não participar da licitação”, contou à publicação. O empresário salienta que estas pessoas eram ligadas a outras empresas participantes, e chegaram a oferecer até R$ 4 mil para que a Jaguar desistisse do certame. Uma delas teria dito, segundo Moreira, que a ação tinha anuência da prefeitura e que se eles entrassem, a empresa acabaria desclassificada em virtude de algum aspecto da documentação.
O pregão buscava contratar uma empresa especializada para fornecer cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família, cadastro único (cadúnico) e famílias de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O advogado Allan Abbehusen, consultor jurídico da prefeitura, estave no pregão e conta uma versão diferente. "Por volta de 8h40 - ou seja, 40 minutos depois - chegou ao nosso conhecimento que uma empresa estava na recepção para participar do certame", narra. Ele salienta que o procedimento começou no horário marcado. Contudo, às 8h40, a fase de credenciamento já havia sido concluída com representante de outras três empresas presentes. O defensor acrescenta que após a conclusão dessa fase, deixa de ser permitida a entrada de novos participantes.
Abbehusen afirmou que os membros da empresa foram convidadas a entrar no recinto como expectadores, mas que preferiam não comparecer. Ele explica que houve tentativas de negociação, e que a empresa que havia oferecido o menor valor se negou a baixar a ainda mais o preço, o que inviabilizou o processo licitatório. Agora, o município deverá abrir uma nova chamada pública para viabilizar que o fornecimento das cestas básicas ainda no mês de junho.
Sobre as alegações de que pessoas abordaram os sócios da Jaguar sobre concorrentes oferecendo dinheiro para que eles renunciassem ao pregão - inclusive citando um suposto acordo com a administração municipal -, Abbehusen diz que não tem como responder a fatos ocorridos fora da sede da prefeitura.