Política

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

31 de Julho de 2020 às 07h07 - Por: Agência Brasil Foto: Pedro França | Agência Senado
[Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS]

Texto voltará à Câmara

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep
O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. 

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Comentários

Outras Notícias

[Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do país]
Política

Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do país

10 de Agosto de 2020

Presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional

[Presidente do MDB dá carta branca para Geraldo Jr. escolher futuro político]
Política

Presidente do MDB dá carta branca para Geraldo Jr. escolher futuro político

10 de Agosto de 2020

Baleia Rossi diz que Geraldo tem “liberdade” para tomar decisão

[Toffoli é internado com diagnóstico de pneumonite alérgica ]
Política

Toffoli é internado com diagnóstico de pneumonite alérgica

10 de Agosto de 2020

Teste descartou suspeita de Covid-19

[Augusto Aras considera senador como “inimigo pessoal” e diz estar sofrendo perseguição ]
Política

Augusto Aras considera senador como “inimigo pessoal” e diz estar sofrendo perseguição

09 de Agosto de 2020

Procurador-geral da república anda se desentendendo com o senador Alessandro Vieira

[Temer aceita convite de Bolsonaro para chefiar missão de ajuda ao Líbano]
Política

Temer aceita convite de Bolsonaro para chefiar missão de ajuda ao Líbano

09 de Agosto de 2020

Presidente afirmou que medicamentos e insumos serão levados por avião da FAB

[Jornal Nacional faz registro positivo sobre Bolsonaro e surpreende telespectadores]
Política

Jornal Nacional faz registro positivo sobre Bolsonaro e surpreende telespectadores

09 de Agosto de 2020

Publicações sobre episódio de racismo contra entregador de app foram exibidas no noticiário

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos