Política

Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia

02 de Agosto de 2020 às 14h32 - Por: Agência Câmara Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
[Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia]

Tema consta da MP 946/20, que retorna à Câmara após ter sido alterada pelos senadores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se não for votada na terça-feira, a MP perde a validade.

O Senado alterou o texto para também permitir, durante o período de pandemia, a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS no regime do saque-aniversário pelo trabalhador que tenha pedido demissão, que tenha sido demitido sem justa causa ou por força maior.

O relator da MP no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ressaltou que, apesar da aprovação dessa nova possibilidade de saque, o governo não tem compromisso de sanção com a modificação. Bezerra Coelho, que é líder do governo no Senado, disse que a prioridade do Palácio do Planalto é garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

A MP foi aprovada pela Câmara na forma do parecer do relator, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Segundo calendário da Caixa Econômica Federal, o saque extraordinário do FGTS já começou a ser feito em junho (contas digitais) e julho (em dinheiro ou transferência). O trabalhador poderá retirar o dinheiro até 31 de dezembro de 2020.

Além do saque, a MP contém pontos como a transferência para o FGTS das contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep. Antes da votação, deverá ser feita a leitura do ofício de encaminhamento da MP ao Plenário.

Outras propostas
O Plenário da Câmara dos Deputados também poderá votar na terça-feira, a partir das 13h55, outras três medidas provisórias e oito projetos de lei (confira a pauta completa). Também estão previstas sessões de votação na quarta-feira (5) e na quinta-feira (6).

Na segunda-feira (3), haverá reunião dos líderes partidários para discutir a pauta de votações. O horário da reunião ainda não foi definido.

Comentários

Outras Notícias

[ “População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo ]
Política

“População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo

28 de Março de 2024

“Quem mora em Salvador aprova a atuação do Governo da Bahia, um governo que investe em diversas áreas da nossa capital e cuida de gente”, disse ele.

[Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana ]
Política

Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana

28 de Março de 2024

Em março do ano passado, 8,3% dos soteropolitanos avaliaram Jerônimo Rodrigues como ótimo

[Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil]
Política

Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil

28 de Março de 2024

Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos

[Bruno Reis fala sobre adiantamento do salário dos servidores municipais durante distribuição de ovos da Páscoa em escola municipal ]
Política

Bruno Reis fala sobre adiantamento do salário dos servidores municipais durante distribuição de ovos da Páscoa em escola municipal

27 de Março de 2024

Além disso, o prefeito também reforçou a entrega de tênis para os alunos

[Jerônimo Rodrigues comenta sobre pesquisa eleitoral que aponta Geraldo Jr com 18% dos votos; confira]
Política

Jerônimo Rodrigues comenta sobre pesquisa eleitoral que aponta Geraldo Jr com 18% dos votos; confira

27 de Março de 2024

Governador disse que as pesquisas são importantes para avaliar possíveis melhoras

[“Reconhecimento”; avalia Bruno Reis sobre pesquisa eleitoral ]
Política

“Reconhecimento”; avalia Bruno Reis sobre pesquisa eleitoral

27 de Março de 2024

Bruno Reis lidera ranking da pesquisa realizada pela Real Time Big Data

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos