Política

Presidente do TRE-BA garante que medidas para realizar eleições de forma segura estão sendo tomadas

14 de Agosto de 2020 às 10h35 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução
[Presidente do TRE-BA garante que medidas para realizar eleições de forma segura estão sendo tomadas]

Em audiência virtual, convocação de mesários também foi discutida

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro, é o que afirma o desembargador Jatahy Júnior, presidente do órgão. Em audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (13), com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região, o presidente falou sobre o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil.

Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. O adiamento da votação em 42 dias vai possibilitar que a Justiça Eleitoral se adapte ao novo contexto, afirmou o presidente. Entre as mudanças, ele destacou a suspensão da biometria, o treinamento especial dos mesários, o fornecimento de equipamentos de segurança para essas equipes – que inclui máscaras de pano e de plástico e álcool em gel.

O Tribunal Superior Eleitoral também deve estabelecer protocolo de acesso do eleitor à sessão e horário exclusivo de votação para pessoas do grupo de risco. Essas medidas devem ser consideradas em caráter emergencial e para garantir a segurança, reforçou o presidente do Eleitoral baiano.

“Já ouvi questionamentos de ter sido em vão o esforço que fizemos para realizar a biometria. De forma alguma. Só não acontecerá agora para evitar o contágio. Além disso, a biometria é algo mais amplo, é um poderoso cadastro que depurou o anterior e terá outros fins, ajudando a polícia na apuração de crimes e identificando vítimas de tragédias, por exemplo”, complementou.

As campanhas políticas em cenário de pandemia também vêm sendo estudadas com cautela, pontuou o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral do estado está atento ao que possa gerar aglomerações, como os tradicionais comícios e as campanhas corpo a corpo.

O palco das campanhas vem sendo transferido para o ambiente virtual e deve ser intensificado com as limitações impostas pelo coronavírus, mas o procurador observou que essa ainda não é a realidade de muitos municípios. Isso coloca para o MP o desafio de ponderar entre o aspecto sanitário e o eleitoral: “Também temos tentado entender, identificar e coibir a desinformação, tão comum em ambiente virtual”.

O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, enfatizou um desafio do atual momento do calendário, a convocação dos mesários, parte sensível na votação por ter contato direto com os eleitores. “Tudo será feito para evitar ao máximo o contato com o eleitor, até a conferência do documento será feita sem tocar. Os mesários são fundamentais no processo eleitoral, sem eles, não há eleição”, disse.

Maurício Amaral destacou ainda a importância que o e-Título assume no contexto da pandemia. Mais do que uma versão digital do documento, o aplicativo vem se transformando em uma central de serviços online, em que já é possível obter certidões, saber o local de votação e, em breve, realizar a justificativa, por meio de georreferenciamento inserido no sistema.

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