Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados
Um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia foi aprovado no Senado Federal nessa quarta-feira (25). A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor.
Entretanto, ainda não foi definido em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos. A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.