Política

Aumento de pena para racismo e homofobia é aprovado pelo Senado Federal

26 de Novembro de 2020 às 10h49 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Aumento de pena para racismo e homofobia é aprovado pelo Senado Federal]

Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia foi aprovado no Senado Federal nessa quarta-feira (25). A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor.

Entretanto, ainda não foi definido em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos. A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.

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