Carnaval 2020: MP se reúne com Semur para discutir atuação no Observatório da Discriminação Racial, LGBTQ+ e Violência contra Mulher - PNOTÍCIAS

[Carnaval 2020: MP se reúne com Semur para discutir atuação no Observatório da Discriminação Racial, LGBTQ+ e Violência contra Mulher] — Salvador
Carnaval 2020: MP se reúne com Semur para discutir atuação no Observatório da Discriminação Racial, LGBTQ+ e Violência contra Mulher
16 de Janeiro de 2020 às 09h29 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Divulgação

Observatório conta com práticas voltadas para enfrentar discriminações e desigualdades

Os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Sara Gama, coordenadores do plantão do Carnaval 2020 do Ministério Público estadual, participaram, nesta terça (14), de uma reunião com a secretária Municipal da Reparação, Ivete Alves Sacramento, para discutir detalhes sobre a atuação conjunta entre as instituições no Observatório da Discriminação Racial, LGBTQ+ e Violência contra Mulher, que funcionará durante o Carnaval de Salvador. O Observatório, que é promovido pela Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Secretaria de Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), conta com a parceria do MP na realização de ações articuladas e práticas voltadas para prevenir e enfrentar discriminações e desigualdades, em especial de raça, orientação sexual, identidade de gênero e violência contra a mulher.

No encontro, foi deliberado que o MP manterá equipe no posto central do Observatório instalado no circuito Campo Grande, durante todos os dias da folia. Será realizada também uma nova reunião com representantes do MP, da Comissão do Carnaval (Comcar), Conselho da Mulher, Conselho LGBTQ+, além de integrantes da Semur e SPMJ para alinhamento de estratégias de trabalho. O Observatório conta com um posto central no Campo Grande e mais seis mirantes, três deles distribuídos no Circuito Osmar, no Centro, e outros três, no Circuito Dodô, na Barra/Ondina. Os mirantes permitem um campo de visão ampliado para os observadores e contam com material adequado para os registros de violações às minorias e de desrespeito ao Estatuto do Carnaval e à Lei Estadual nº 12.573/12 e Municipal nº 8.286/12, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Um dos principais resultados desse trabalho é a produção de um relatório que cita os artistas e blocos que descumpriram as leis mencionadas. A partir dos dados constantes nesse relatório, o MP expede recomendações ao Estado e ao Município para que as entidades carnavalescas não promovam violações de direitos.

Segundo dados do último relatório, houve uma diminuição de 29,3% no total de ocorrências comparado com o ano de 2018, quando foram registrados 4.623 casos. No ano passado, foram registrados 3.268 casos de violações, sendo 117 ao Estatuto do Carnaval, 207 referentes à Lei Estadual nº 12.573/12 e Municipal nº 8.286/12, 585 discriminações LGBTQ+, 1.586 ocorrências contra mulheres, 504 de cunho racial e 269 contra pessoas em estado de vulnerabilidade social. O maior número de ocorrências se concentrou no Circuito Osmar (Campo Grande), que teve 1.955 registros, enquanto que o circuito Dodô (Barra-Ondina) teve 1.313 registros.

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