Local havia sido interditado em abril para verificação de condições de habitabilidade
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia. O local havia sido interditado em abril, depois de uma ação do ministério Público da Bahia (MP-BA), sob a alegação de “verificar as condições de habitabilidade”.
Em documento publicado nesta segunda-feira (4), o desembargador Antônio Cunha afirmou que a interdição pode causar grave lesão à ordem e economia públicas e, com um pedido do Governo da Bahia, foi suspensa. Com a decisão, o presídio volta a receber detentos provisórios e condenados em regime fechado.