Justiça

Após decisão judicial, ex-prefeito de Ribeira do Pombal permanece inelegível

12 de Agosto de 2020 às 16h53 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // BNews
[Após decisão judicial, ex-prefeito de Ribeira do Pombal permanece inelegível]

Alegações do ex-gestor foram rebatidas por juiz: “Não vislumbro ilegalidade”

José Lourenço Morais da Silva Júnior, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, teve o pedido de anulação do julgamento que o tornou inelegível negado. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto, da Primeira Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comercial e Registro Público. José Lourenço deu início ao processo devido à sua pré-candidatura a prefeito do município.

O ex-gestor municipal alegou que no processo feito pela Câmara não foi indicado os atos praticados por sua gestão, a produção da perícia foi impedida, que foi cerceado na produção de prova e ainda disse que não teve oportunidade e participar da sessão da Comissão de Finanças e de apresentar recurso administrativo contra o julgamento que rejeitou suas contas.

As alegações de Lourenço foram rebatidas pelo magistrado, a começar pela “impossibilidade de controle de mérito do ato administrativo, e mais ainda, de matérias internas corporis do Poder Legislativo, sob pena de ofensa à separação dos poderes”. “Não vislumbro, ao menos neste momento processual, ilegalidade na notificação enviada pelo Poder Legislativo”, escreveu o juiz.

Comentários

Outras Notícias

[Vídeo: acusado de assassinar William Oliveira, Iuri Sheik explica afirmação de que não estaria arrependido e manda recado para jovens]
Justiça

Vídeo: acusado de assassinar William Oliveira, Iuri Sheik explica afirmação de que não estaria arrependido e manda recado para jovens

21 de Setembro de 2020

Influencer deixou a prisão na última segunda-feira (14)

[Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política]
Justiça

Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

21 de Setembro de 2020

Em evento sobre clima, Maia afirmou que governo foi "estimulado"

[MP recomenda aos municípios de Nova Soure e Cipó que garantam doação de sangue pela população LGBTI]
Justiça

MP recomenda aos municípios de Nova Soure e Cipó que garantam doação de sangue pela população LGBTI

21 de Setembro de 2020

Recomendações visam combater a discriminação, promover a igualdade de tratamento e diminuir o decréscimo no volume de doações sanguíneas

[Justiça determina que Flordelis use tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar]
Justiça

Justiça determina que Flordelis use tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar

18 de Setembro de 2020

Deputada federal é acusada de ser mandante do assassinato do seu marido, pastor Anderson de Carmo

[Após comparar servidores baianos com
Justiça

Após comparar servidores baianos com "parasitas", Paulo Guedes é condenado a pagar multa de R$ 50 mil

18 de Setembro de 2020

Sindipol informou que doará valor para hospitais; AGU recorrerá da decisão

[STF nega habeas corpus para ex-secretário estadual condenado por assédio sexual contra funcionárias]
Justiça

STF nega habeas corpus para ex-secretário estadual condenado por assédio sexual contra funcionárias

18 de Setembro de 2020

Almiro Sena comandou pasta de Justiça e Direitos Humanos da Bahia até 2014, quando pediu exoneração

Galeria

[Prefeitura inaugura sexto elevado do BRT]

Prefeitura inaugura sexto elevado do BRT

02 de Setembro de 2020

Ver todas as galerias

Vídeos

[Vídeo: acusado de assassinar William Oliveira, Iuri Sheik explica afirmação de que não estaria arrependido e manda recado para jovens]

Vídeo: acusado de assassinar William Oliveira, Iuri Sheik explica afirmação de que não estari...

21 de Setembro de 2020

Ver todos os vídeos