Justiça

Justiça ordena demolição de construção irregular que ameaça terreiro mais antigo do Brasil

14 de Setembro de 2023 às 15h20 - Por: Redação PNoticias Foto: Reprodução/Divulgação
[Justiça ordena demolição de construção irregular que ameaça terreiro mais antigo do Brasil ]

Proprietário de construção irregular tem 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição dos dois pavimentos superiores.

A demolição da construção irregular que tem ameaçado o Terreiro da Casa Branca [templo candomblecista mais antigo do Brasil], que fica no bairro da Federação, na capital baiana, foi determinada pela Justiça. A Casa também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A decisão atende a uma solicitação do próprio Iphan e da Procuradoria Federal (AGU), foi proferida na última terça-feira (12), mas só foi divulgada nesta quinta (14). O proprietário do prédio, que é um policial militar, vai ter cerca de um mês para apresentar um projeto de engenharia para demolição.

O projeto será apresentado para a Prefeitura de Salvador e ao Iphan para aprovação. Caso a decisão seja descumprida, ele sofrerá pena de multa e "outras sanções processuais que se façam necessárias”, com base no documento.

A decisão corrobora com a legislação que determina que, qualquer tipo de intervenção em bem cultural tombado e em seu entorno, precisa da aprovação do Iphan para ser feita. O juiz federal responsável pela sentença também destacou que a decisão cabe recurso, mas a execução é imediata.
 

Reprodução/Divulgação

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