Justiça

Caso Heloisa: Justiça nega prisão de agentes envolvidos na morte da garota

19 de Setembro de 2023 às 08h21 - Por: Redação PNotícias Foto: Arquivo/PRF
[Caso Heloisa: Justiça nega prisão de agentes envolvidos na morte da garota]

Heloisa morreu após ser baleada dentro do carro com sua família

Os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Heloisa Santos Silva, de apenas três anos, tiveram suas prisões preventivas negadas. O juiz Yan Legay da 1ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro tomou a decisão após solicitação pela Procuradoria.

Heloisa morreu no último sábado (16), após nove dias internada. 

Ela foi baleada dentro do carro da família, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense. Em uma viatura da PRF estavam os agentes Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva.

Ferreira afirmou ter realizado três disparos de fuzil contra o veículo. Na decisão do juiz, ele 

determinou que os agentes compareçam mensalmente à Justiça por meio do balcão virtual. Eles terão que usar, dentro de 48 horas, tornozeleiras eletrônicas e ficarão afastados das ruas, em função administrativa.

Além disso, o magistrado determinou o recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga, sendo autorizada a saída de suas residências somente para comparecer à repartição na qual estão lotados. Após o expediente, devem retornar para suas residências.

Leia também:
Novas viaturas blindadas são enviadas pela PF a Salvador
"Os fins justificam os meios": Advogado confunde Maquiavel com "O Pequeno Príncipe" durante sessão no STF

Em caso de consultas médicas e outros eventos excepcionais será necessária a autorização prévia da Justiça.

Os agentes também deverão entregar as armas e estão proibidos de se aproximar do carro onde estava a vítima, assim como de seus familiares.

Autor do pedido de prisão, o procurador Eduardo Benones ainda não se manifestou se irá recorrer da decisão.

Em seu requerimento, Benones afirmou que 28 agentes da PRF estiveram no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde a menina estava internada após ser baleada em ação policial.

A informação foi dada por uma tia da vítima, em depoimento, e consta no pedido de prisão preventiva dos três policiais envolvidos no episódio. De acordo com a tia de Heloisa, os policiais ficaram "mexendo e vasculhando o carro" da família.

Em nota, a PRF afirma que "na noite da ocorrência, a central de operações despachou viaturas operacionais ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes para apoio, ante a comoção popular e possibilidade de agressão aos policiais envolvidos na ocorrência".

O procurador disse que a ação da PRF "demonstra uso indevido da força corporativa".
"O Ministério Público Federal repisa que a presença de 28 inspetores da Polícia Rodoviária Federal no hospital, no dia do ocorrido, em contato visual e às vezes verbal com as vítimas, demonstra uso indevido da força corporativa", escreveu Benones.

A Procuradoria também identificou o policial que entrou no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) da unidade sem autorização do hospital e conversou com o pai de Heloisa, em abordagem considerada assédio. Trata-se do agente Newton Agripino de Oliveira Filho.

"Este policial assediou a vítima e testemunha William (pai de Heloisa), buscando estabelecer conexões sem que isto fizesse parte de qualquer estratégia de ajuda institucional". A PRF diz apurar a conduta do agente.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]
Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

01 de Abril de 2024

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]
Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

29 de Março de 2024

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos